Requerimento contendo a qualificação completa do(s) proprietário(s), identificação do imóvel, assinado e com firma reconhecida no Tabelionato de Notas ou digitalmente (conforme art. 2º, Provimento nº 100, CNJ);
Requerimento contendo a qualificação completa do(s) proprietário(s), identificação do imóvel, assinado e com firma reconhecida no Tabelionato de Notas ou digitalmente (conforme art. 2º, Provimento nº 100, CNJ);
Fotocópia autenticada da certidão de casamento;
Escritura pública original de pacto antenupcial, se for o caso.
Requerimento contendo a qualificação completa do(s) proprietário(s), matrícula e descrição da edificação a ser averbada, assinado e com firma reconhecida no Tabelionato de Notas ou digitalmente (conforme art. 2º, Provimento nº 100, CNJ);
Habite-se (Prefeitura);
Alvará (Prefeitura);
Certidão conjunta negativa do INSS (Receita Federal).
Requerimento contendo a qualificação completa do(s) proprietário(s), identificação do imóvel, assinado e com firma reconhecida no Tabelionato de Notas ou digitalmente (conforme art. 2º, Provimento nº 100, CNJ);
Planta homologada pelo Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF;
Memoria Descritivo homologado pelo Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF;
2 vias do instrumento particular original, com as assinaturas reconhecidas no Tabelionato de Notas ou digitalmente (conforme art. 2º, Provimento nº 100, CNJ);
ITBI (Prefeitura);
Certidão negativa de débitos do imóvel rural (Receita Federal);
Certificado de cadastro do imóvel rural (Receita Federal);
Fotocópia do RG, CPF e certidão de casamento, se for o caso.
2 vias do instrumento particular original com as assinaturas reconhecidas no Tabelionato de Notas ou digitalmente (conforme art. 2º, Provimento nº 100, CNJ);
ITBI (Prefeitura);
Fotocópia do RG, CPF e certidão de casamento, se for o caso.
Título definitivo original;
ITBI (Prefeitura) ou ITCD (Sefaz);
Certidão negativa de débitos do imóvel rural (Receita Federal);
Certificado de cadastro de imóvel rural (Receita Federal);
Planta e memorial descritivo;
Anotação de responsabilidade técnica – ART;
Fotocópia do RG, CPF e certidão de casamento, se for o caso.
Título definitivo original;
ITBI (Prefeitura) ou ITCD (Sefaz);
Certidão negativa de débitos municipais, se for o caso (Prefeitura);
Fotocópia do RG, CPF e certidão de casamento, se for o caso.
